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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Morte de detento causada por terceiro. Omissão genérica.
Dano moral. Morte de companheiro e irmão. Dever de indenizar configurado.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada pela RT em 2008, em que escreveu, dentre outros, o capítulo 22, que versa sobre o tema em questão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:10
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte decorrente de disparos efetuados por guarda municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:13
Responsabilidade civil. Morte. Criança.
Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:23
Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial
"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não apenas a vítima do ato ilícito, mas também um terceiro indiretamente atingido na sua seara mais íntima?, diz relator
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:11
Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular
A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 14:15
Acusado de matar irmão é condenado a sete anos de prisão
Ele cometeu o homicídio com agressões físicas e asfixia
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:00
Assegurada pensão por morte a menores com respaldo em lei vigente à epoca de concessão da guarda
Após falecimento de beneficiária do INSS, as filhas menores, que estavam sob guarda da beneficiária, solicitaram o benefício de pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:05
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento. Criança.
Desembarque de ônibus escolar do município. Dever diferenciado de guarda e tutela. Posição de garante. Responsabilidade objetiva do ente público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:25
Responsabilidade civil. Ato do preposto. Culpa reconhecida. Responsabilidade do empregador.
Ato praticado fora do horário de serviço e contra as ordens do patrão. Irrelevância. Ação que se relaciona funcionalmente com o trabalho desempenhado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.043672-2, da comarca de Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:30
Morte de preso resulta em indenização
Estado deverá indenizar em R$ 48 mil reais o filho menor de idade de um presidiário que foi assassinado na cela em que cumpria pena. Também foi concedida uma pensão mensal a ele
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Morte de cão de estimação.
Elementos de convicção que demonstram, com suficiência, que o animal de estimação dos autores foi morto pelo réu, mediante disparo de arma. Dever de reparar o dano moral causado.
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Blog Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:47
Birdnesting: a guarda alternada dos filhos
‘Birdnesting‘, também conhecida como ‘nesting’, é uma expressão que possui o significado de nidificação de pássaros.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 09:37
Para PT, Moro causa ‘asfixia econômica’ de Lula ao confiscar dinheiro e bens do ex-presidente
Em nota, a legenda chamou a decisão de “mesquinha”.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:49
Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego
Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
O estudo sobre a guarda compartilhada
Laura Affonso da Costa Levy, Advogada em Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Análise da guarda compartilhada no contexto brasileiro
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, atualmente leciona metodologia de pesquisa e assessora a elaboração de projetos, monografias e artigos em conformidade com a ABNT, freqüenta o VIII semestre do curso de Direito da UNIC-SUL Elzira Maria Goulart. Professora, bacharel em Teologia da Educação, empresaria do ramo da educação e Bacharel em Direito pela UNIC-SUL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:50
Casa noturna. Falha no serviço.
Responsabilidade do estabelecimento pela falha do serviço independe da prova de culpa